A estratégia do PT para tentar afastar Bolsonaro das próximas eleições
14/11/2022 08:03 em Genérica

No último dia 30, Jair Bolsonaro tornou-se o primeiro presidente da República a não ganhar nas urnas um segundo mandato, desde que o instituto da reeleição entrou em vigor, em 1997. Se depender do PT, Bolsonaro pode sofrer outro revés também inédito: ser o primeiro ex-presidente declarado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e impedido de disputar qualquer eleição pelos próximos oito anos.

A coligação de Lula e Alckmin, que já entrou com seis ações contra a campanha de Bolsonaro e do companheiro de chapa, Walter Braga Netto, está elaborando mais duas para serem apresentadas nas próximas semanas.

A ideia é aumentar a pressão sobre o atual ocupante Palácio do Planalto depois que ele deixar o governo, além de aumentar as chances de ele ser condenado e perder o direito de disputar eleições.

Os novos processos vão acusar o presidente da República de promover abuso de poder político e econômico ao desembolsar bilhões de reais para garantir o Auxílio Brasil de R$ 600 em pleno período eleitoral.

Em outro processo, vão alegar que Bolsonaro fez uso indevido dos meios de comunicação ao usar a estrutura do Palácio da Alvorada para atacar o sistema eleitoral e o Poder Judiciário.

Esses processos são “AIJEs”, sigla para “ação de investigação judicial eleitoral”, e podem levar à cassação de políticos e à declaração de inelegibilidade. Eles não têm prazo de validade e podem ser julgadas até mesmo anos depois da eleição.

Foi uma ação desse tipo que levou à investigação de abuso de poder político da chapa Dilma-Temer nas eleições de 2014. Em 2017, o TSE arquivou a ação pelo apertadíssimo placar de 4 a 3, naquela que ficou conhecida como uma não-cassação “por excesso de provas”.As AIJEs ficam sob a responsabilidade do corregedor-geral da Justiça Eleitoral, que hoje é o ministro Benedito Gonçalves.

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