Na COP27, coalizão Brasil Clima fará propostas a Lula
14/11/2022 08:00 em Genérica

A Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, movimento com mais de 340 membros do agronegócio, setor privado, ambientalistas e academia, sugere cinco medidas para o primeiro dia do governo Lula: enviar ao Congresso instrumento legal para a criação de uma autoridade nacional do clima, a volta dos programas de combate ao desmatamento da Amazônia e do Cerrado, o retorno da sociedade civil para os colegiados, restaurar a governança do Fundo Amazônia e retomar a homologação de terras indígenas que já tenham passado por todos os passos necessários ao processo de demarcação.

No retorno da sociedade civil aos colegiados, por exemplo, restaura-se sua participação no Conselho Nacional do Meio Ambiente, o Conama, e em outros três conselhos. A criação da Autoridade Nacional do Clima, a Coalizão exige aprovação do Congresso Nacional porque demandaránovos recursos financeiros e de pessoal.

A nova autarquia irá coordenar a produção de estudos e inventários de emissões de gases-estufa, definirá metas de redução de emissões e adaptação aos impactos (a partir de consulta à sociedade), coordenará a definição de instrumentos financeiros e tributários para promover essas ações, fiscalizará o cumprimento das metas e irá supervisionar o funcionamento do mercado brasileiro de carbono.

A Coalizão também tem propostas para os 100 dias de governo e para todo o mandatodo Executivo Federal e de governos estaduais. A mais estratégica é a redução de 70%, no mínimo, da atual taxa de desmatamento da Amazônia e do Cerrado ao longo do mandato.

Uma delas trata da implantação de sistemas eficientes de rastreabilidade para madeira e as cadeias da carne, grãos e minerais. “É imperativo, além disso, fortalecer, com recursos humanos e financeiros, agências ambientais federais e estaduais para dar conta desses desafios”, diz o texto.

Outro esforço deve ser feito em retomar e intensificar a fiscalização com grandes operações de combate ao desmatamento. Acelerar a análise do Cadastro Ambiental Rural (CAR), regulamentar a lei dos pagamentos por prestação de serviços ambientais, aperfeiçoar o processo de licenciamento ambiental e estimular a bioeconomia são outras ideias.

Segundo Marcelo Furtado, outro porta-voz da Coalizão e membro fundador, as propostas da Coalizão "dão uma orientação ao governo de onde existe convergência do pensamento do setor privado e da sociedade civil orientado pela melhor ciência".

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